Juliana Martins

1968: O ANO QUE NÃO TERMINOU

Pela movimentação da véspera, podia-se esperar uma sexta-feira, 13, cheia de desassossego. Mas nem a superstição podia adivinhar que aquele dia iria durar mais de uma década. Costa e Silva, segundo seus exegetas, acreditava que o AI-5 acabaria em oito ou nove meses. Costa e Silva acabou antes. Naquele dia 13, o marechal seria protagonista de um espetáculo em que 22 dos 23 figurantes pareciam dirigidos pela estética de José Celso Martinez Corrêa, capaz de dar a uma tragédia a forma farsa, misturando chanchada, teatro de revista, circo e Chacrinha. Em apenas um ato, os atores que comandavam o país representaram todas as alegorias que o Tropicalismo havia posto na moda: o cinismo, a hipocrisia, o servilismo, a pusilanimidade, a lisonja, a subserviência. Mas isso foi mais tarde. O presidente compareceu à Escola Naval para presidir as solenidades de formatura de cadetes e a entrega da Ordem do Mérito Naval, às 9h30 da manhã, como estava programado. Antes da cerimônia de declaração dos novos guardas-marinha, haveria a entrega das condecorações no pátio externo da Escola Naval.

Costa e Silva levara anotações das medidas a serem tomadas e, no final, pediu ao ministro da Justiça e ao deputado Rondon Pacheco que transformassem o esboço no que viria a ser o Ato Institucional número 5. Mas antes, por sugestão de Rondon, mandou chamar os ministros do Planejamento e da Fazenda para saber se a medida provocaria repercussões negativas na política econômico-financeira do governo. Por uma razão ou outra, Costa e Silva resolveu realizá-la com toda a liturgia de uma reunião histórica, decisiva, embora na prática ela só estivesse valor simbólico, já que o Conselho de Segurança Nacional, sem poder deliberativo, iria apenas sancionar uma decisão já tomada. Costa e Silva abriu a reunião anunciando que o momento era crítico e por isso teria que tomar "uma decisão optativa": ou a Revolução continuava ou se desagregava. Ele acreditava que todos ali, além do povo, eram testemunhas do seu empenho em promover a união da área política e da área militar.

Demonstrando ressentimento pelo que classificava de falta de apoio político, o presidente não se conformava com a recusa do Congresso. As "considerações" que o seu governo dispensara aos políticos já lhe tinham criado inclusive problemas na área militar e revolucionária. O presidente declarava não ter apego ao cargo e desejava chegar rapidamente ao fim do governo para passá-lo a quem pudesse promover a "harmonia entre a área política e a área militar, porque sem ela o Brasil irá à desagregação". Em seguida, comunicou que se retiraria por uns 15 minutos para que os conselheiros pudessem ler mais à vontade o documento que estava nas pasta, o AI-5. Vinte minutos depois, Costa e Silva voltava ao salão, conduzido pelo general Portella, e dava a palavra a Pedro Aleixo, "a maior autoridade deste conselho".

Enfim, a palavra que dava nome real aos verdadeiros objetivos daquela solene encenação: ditadura. Aleixo admitia que pudesse haver necessidade de adotá-la, mas nesse caso, do ponto de vista jurídico, não havia dúvida: "O Ato Institucional elimina a própria Constituição. "Ele não entendia nenhum ato institucional que não significasse "uma nova revolução", que não era, pra ele, "a de 31 de março de 1964".